Direitos Autorais

Saiba a real importância do registro de Direitos Autorais junto aos órgãos competentes.

O Registro do Direito Autoral tem por objetivo dar ao autor segurança na Obra que criou.

Diferentemente do que ocorre com os registros da marca e patente, o certificado de registro, é VITALÍCIO para o autor, e 70 anos para seus herdeiros.

Uma vez que esse registro é expedido não é necessário nenhum tipo de manutenção deste direito.

O Direito Autoral é a proteção de obras intelectuais, que podem ser literárias, artísticas ou científicas. Entendeu? Muito técnico né, então vamos deixar mais claro, para que você consiga se enquadrar .. Vamos lá… algumas obras protegíveis, são: composições musicais, obras fotográficas e audiovisuais – roteiros, desenhos – ilustrações , projetos, teses, metodologias e livros.

Agora facilitou? Já que descobriu sobre sua criação, a REGISTRE E PROTEJA vai te ajudar, quer ter o Domínio da sua ideia? Cadastre-se agora no site, que logo um de nossos técnicos entrarão em contato para te auxiliar, ou ligue agora, será um prazer tê-lo como cliente e ajudar a proteger o que é seu.

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Como registrar?
Para mais informações entra em contato com um dos nossos consultores especializados irá auxiliar, tudo com muito sigilo, profissionalismo e segurança.
O que é?
O direito de autor tem por objetivo garantir ao autor uma participação financeira e uma moral em troca da utilização da obra que criou. Isso, quando ele não autoriza o uso gratuitamente.

O surgimento do direito de autor, portanto, se dá com a criação da obra intelectual. É por isso que fica completamente sem sentido falarmos de direito de autor sem a existência de uma obra. Ademais, o direito de autor protege apenas as formas de expressão das ideias e não as ideias propriamente ditas. É necessário que as ideias tomem um corpo físico, que seja expressa através de um livro, de um desenho, de um filme, de um programa de computador, de uma base de dados, etc. Os artigos 7º, 8º, 9º e 10º da Lei n.º 9.610/98 enumeram, de forma exemplificativa, as formas de exteriorização das criações do espírito que são amparadas, dentre as quais as composições musicais, as obras fotográficas e audiovisuais, as ilustrações e as adaptações e traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

“Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a fixar” (Título II, Cap. I Inc. XXVII Const. Federal/88).

Porque Registrar?
De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro possui a finalidade de dar ao autor segurança quanto ao direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. A lei dos Direitos Autorais, é a responsável por assegurar a proteção do criador em relação à sua obra intelectual, cujo conceito é apresentado no próprio texto legal Registro de direitos autorais

Apenas preencha o formulário abaixo,

e já estará iniciando o processo de registro de seu direito autoral.